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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:27
Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas
Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:20
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:15
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:30
Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça
Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:06
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:58
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Recurso do réu.
Injúria verbal. Ato ilicito presente. Danos morais caracterizados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:37
Acusado de crime de injúria é condenado
Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:16
Para especialista, o racismo, em todas as suas formas, deve sempre ser coibido criminalmente, mas pela via legislativa
STF determina que crime de injúria racial é imprescritível
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:10
Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.
Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:37
Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas
Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 14:20
Empregada que escrevia matérias é reconhecida como jornalista
Ela foi contratada como assessora de imprensa, mas não recebia os benefícios destinados aos jornalistas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:44
Mulher é condenada por injúria racial
A acusada negou a prática da conduta descrita, e afirmou que a vítima mora em uma rua perpendicular à sua, e costumava sair de casa para ir agredi-la verbalmente
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:00
OAB SP lança campanha contra discriminação racial
"Questão precisa ser enfrentada com firmeza pela sociedade brasileira", adverte Marcos da Costa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:00
CNJ julga cota racial para juízes
A proposta que será julgada visa criar cotas para negros e índios nos concursos públicos dos tribunais
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?
Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:09
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
Vítima se despiu para provar que não havia furtado.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:34
Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.